Fornecedora de merenda escolar da Seduc que teve contrato suspenso pelo TCE vence licitação de R$ 10,3 milhões do principal Restaurante Universitário da Ufam

A empresa BMS Alimentação Hospitalar, fornecedora de alimentação escolar da Seduc, venceu a licitação do principal Restaurante da Ufam e vai receber em um ano mais de R$ 10,3 milhões da instituição.

A BMS, que também se chama BMS Refeições, derrotou 20 concorrentes após ter lançado proposta 29% mais barata do que o valor estimado na licitação. Outras quatro empresas chegaram a oferecer preços menores do que ela, mas foram desclassificadas pela Ufam. Já a então prestadora do serviço ISM Gomes de Mattos chegou a concorrer na licitação, mas com uma proposta de R$ 12.546.696,42 por ano, ou seja, 20,88% mais cara do que a da vencedora, que foi de R$ 10.379.826,50.

A BMS pertence ao empresário Bento Martins de Souza e usava o próprio nome civil de seu dono, mas agora usa apenas as iniciais BMS, tendo como uma das suas características a mudança de nome, haja vista que a mesma já esteve envolvida em várias polêmicas relacionadas ao fornecimento de merenda escolar no Amazonas.

Ocorre que a BMS Alimentação Hospitalar é uma velha conhecida da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc), tendo obtido nos últimos anos vários contratos milionários com o Estado.

Em 2019 a empresa de Bento Martins de Souza juntamente com a empresa G. H. Macario Bento foram beneficiadas por uma dispensa de licitação da Seduc em um contrato de mais de R$ 32,9 milhões. Na época, a Seduc justificou a dispensa devido uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que suspendeu o Pregão Eletrônico referente ao mesmo objeto de contratação. Apesar de haver a urgência nos novos contratos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) acatou um pedido do Ministério Público de Contas (MPC) e suspendeu a contratação da BMS e da G. H. Macário Bento, pois o preço foi R$ 11 milhões maior. No mesmo ano, em meados de julho, a G. H. Macário Bento, chegou a ser alvo da Polícia Federal na Operação Eminência Parda no contexto dos “Maus Caminhos”, o que levou ela a mudar de nome em 2021, passando a se chamar de Pajura Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.

Não há uma relação diretamente entre as duas empresas, há apenas várias coincidências envolvendo a gestão da Seduc. De lá pra cá, a BMS se consolidou como uma das principais fornecedoras de alimentação escolar no Amazonas, oferecendo atualmente o serviço em diversas escolas e centros de tempo integral, na capital Manaus e em municípios do interior, como por exemplo: Parintins, Itacoatiara, Santa Isabel, Nhamundá, Anori, Itapiranga, Iranduba, Careiro, Maués, Tefé, Boca do Acre, Barreirinha, Manacapuru, Urucará, Codajás, São Gabriel da Cachoeira, Fonte Boa, Manicoré, Tabatinga, Itamarati, Maraã, Eirunepé, dentre outros.

A empresa também possui contratos ativos com órgãos da saúde, entre eles a Fundação Cecon, além de já ter sido contratada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Apesar de ter contratos milionários, o capital social da empresa não passa de R$ 6 milhões, conforme dados da Receita Federal. Ela possui sede no bairro Petrópolis e no Japiim, de onde serão transportadas a alimentação para a Ufam, já que os equipamentos da empresa ainda serão instalados no setor sul.

O contrato firmado entre a UFAM e a BMS prevê a renovação por mais 9 vezes, e o aumento dos valores a cada ano. Com isso, há uma expectativa de que os valores superem o valor estimado inicialmente em pouco tempo. Se considerar o preço sem aumento, seria mais de R$ 100 milhões até o final do contrato.