Na data de hoje, 17 de janeiro de 2023, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por meio da sua Assessoria de Comunicação, lançou um selo que remete à identidade cultural regional. O selo foi lançado a exatamente 114 anos da data em que a instituição alega ter sido criada, pois tem a finalidade de reforçar essa narrativa histórica. Por isso descrevemos a seguir as razões pelas quais a universidade faz essa narrativa.
No início do século XX, uma das intenções do Clube da Guarda Nacional do Amazonas era criar e manter uma instituição para ser uma escola de prática militar, bem como para fomentar o desenvolvimento profissional de seus associados e cultivar as ciências auxiliares da arte da guerra. Foi por isso que em 1908 os militares criaram a Escola Militar Prática do Amazonas, no mesmo ano essa escola passou a se chamar Escola Livre de Instrução do Amazonas. No ano seguinte, mais especificamente no dia 17 de janeiro, a Escola passou a ser denominada de Escola Universitária Livre de Manáos, por iniciativa do tenente-coronel do Clube da Guarda Nacional do Amazonas, Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves. Foi Eulálio Chaves que elaborou os primeiros estatutos da instituição.
A Escola Universitária Livre de Manáos passou a funcionar inicialmente com os cursos Engenharia Civil, Agrimensura, Agronomia, Indústrias, Ciências Jurídicas e Sociais, bacharelado em Ciências Naturais e Farmacêuticas e Letras, além de Medicina e dos cursos de instrução militar, que foram instalados em 15 de março de 1910, em sessão solene presidida pelo governador do Estado, Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt.
Em 13 de julho de 1913, a Escola Universitária Livre de Manáos passou a se chamar de Universidade de Manaus. No entanto, 17 anos depois, em 1926, a instituição foi desativada, porém surgiram com isso as Faculdades de Direito, Odontologia e Agronomia, as duas últimas extintas pouco tempo depois.
A história da então Faculdade de Direito foi incorporada na história da Universidade Federal do Amazonas, razão pela qual a instituição passou a considerar o dia 17 de janeiro como data de sua fundação. Isso ocorreu porque em 3 de julho de 1964, no início da Ditadura Militar, o Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas decidiu que a data de comemoração da Universidade do Amazonas seria a mesma data da criação da Escola Universitária Livre de Manáos.
Ocorre que no dia 12 de junho de 1962, o Presidente da República da época, João Belchior Marques Goulart, sancionou a Lei Federal N° 4.069-A que criou a Fundação Universidade do Amazonas (FUA), antes do mesmo sofrer o Golpe Militar.
Link para visualizar a Lei Nº 4.069-A/1962, clique aqui.
A FUA passou a existir com o objetivo de criar e manter a Universidade do Amazonas (UA), com sede em Manaus, instituição de ensino superior, de pesquisa e estudo em todos os ramos do saber e da divulgação científica, técnica e cultural.
Inicialmente a UA era idealizada para ter seis unidades acadêmicas, porém somente 3 anos depois houve de fato a instalação da Universidade do Amazonas, na data determinada pelo Conselho Diretor. No ano de 1968 a UA sofreu algumas alterações e passou a funcionar com as seguintes faculdades:
Faculdade de Direito do Amazonas;
Faculdade de Estudos Sociais;
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras;
Faculdade de Engenharia;
Faculdade de Medicina; e,
Faculdade de Farmácia e Odontologia.
Em 2002 a Universidade do Amazonas (UA) passou a ser demorada de Universidade Federal do Amazonas (UFAM), tal como é conhecida hoje, por determinação do Artigo 1° da Lei N° 10.468/2002.
Link para visualizar a Lei Nº 10.468/2002, clique aqui.
Desde a instalação da Universidade do Amazonas (UA) até aos dias atuais, a UFAM ganhou novos campis, novas unidades acadêmicas e novos cursos. Atualmente a comunidade universitária é composta por aproximadamente 40 mil pessoas.
Fontes das informações: site institucional da Ufam, site do Instituto Durango Duarte e plataformas do governo de acesso às legislações citadas.
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